terça-feira, 25 de maio de 2010

Qual a vantagem da garrafa plástica de origem vegetal?

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A nova garrafa da Coca-Cola não tem diferença em seu desenho, cor ou logotipo. Mas um selo no rótulo indica que ela é mais ecológica. Parte da composição do PET, um composto chamado Monoetilenoglicol (meg), tem origem no bagaço da cana-de-açúcar. Ao invés da nafta, que vem do refino do petróleo, sua produção parte do etanol. Antes de chegar ao Brasil, a PlantBottle, como foi patenteada pela empresa, já era vendida nos Estados Unidos, Canadá, Japão e Dinamarca. Todas são feitas com o álcool brasileiro.

Mesmo que o meg de origem renovável represente apenas 30% do total do plástico, a promessa é de economia significativa. A empresa afirma que a produção desta garrafa (que passa pela Índia e Indonésia ) emite 20% a menos de CO2 do que a de uma PET de origem fóssil. A grande diferença está na captura do gás nas plantações de cana, no lugar da extração e refino do petróleo. Ela deve ser tamanha, que compensa seus gastos energéticos de transporte e desenvolvimento. “Deve” porque os números das emissões que comprovam a economia não são divulgados. Procurada por ÉPOCA, a empresa diz que se baseia em análises técnicas prévias e que está no processo de confirmá-las para publicar a pegada de carbono da garrafa. Por enquanto, diz que se trata de um segredo industrial que não deve ser revelado aos concorrentes.

Divulgar as emissões é como se entregar à concorrência? A tendência mundial indica para o caminho oposto: cada vez mais as empresas abrem seus números, e a concorrência vai atrás da transparência. De qualquer modo, a iniciativa da Coca-Cola é positiva e pioneira (para a produção de PET). Mas ao invés de fazer propaganda baseando-se em análises não confirmadas, a empresa poderia dar a informação por completo.

Matéria retirada Blog do Planeta - EPOCA.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

SIGNOS

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O universo dos signos abrange as inumeráveis "coisas representativas de outras coisas": estímulos e saberes que nos chegam via percepção e que passamos a conhecer e sobretudo reconhecer relacionar através da memória e dos raciocínios associativos. Sem signos não há um saber consciente de coisa alguma. O pensador da semiótica, Charles Sanders Peirce, escreveu que o próprio homem é um signo, pois somente tem consciência de si mesmo, quando se reconhece como tal, pela simples experiência de ser e saber que é homem implicando este fato em discernir o "não ser" planta, pedra ou outro animal. É na dimensão da consciência e do pensamento reflexivo que o homem se reconhece como homem:

(...) que entendemos nós por real ? (...) realidade sem representação não possui relação nem qualidade. (...) não há elemento na consciência que não possuaalgo correspondente na palavra (...) Se cada pensamento é um signo e a vida é uma corrente de pensamento, o homem é um signo (...) porque o homem é o pensamento. É difícil para o homem entender isto, pois persiste em identificar-se com a vontade, com seu poder sobre o organismo animal, a força bruta. Ora, o organismo é tão-somente um instrumento do pensamento. (PEIRCE, 1980 - p. 81/82)

Diante da diversidade de signos, os estudiosos buscam uma forma de agrupá-los em tipos característicos. Geralmente são classificados de acordo com a maneira pela qual "funcionam", ou seja, pela forma se alcança um entendimento através dos signos, quando estamos diante deles, em plena semiose. A classificação mais simples e largamente utilizada foi concebida por Peirce que distingue três espécies de signos aos quais correspondem três diferentes modos de semiose. São signos: os símbolos, os ícones e os índices ou indícios.

PEIRCE E TIPOS DE SIGNO

SÍMBOLOS

Não apresentam similaridade com seu objeto - a coisa representada. Representa independente de ligação fatual com o objeto, ligações tipo causa/conseqüência. É uma convenção típica. Seu exemplo clássico: letras, palavras, são símbolos. Também são símbolos figuras, objetos, gestos, quando remetem a uma idéia ou a uma significação que não tem, necessariamente, qualquer semelhança objetiva com o aquilo que simbolizam, tal como a cruz simbolizando o Cristo, os dedos em V para dizer "paz e amor" ou o polegar erguido ou ainda a bandeira branca, indicando Paz ou as vestes negras ou brancas indicando luto.

Estamos acostumados com esses significados mas não podemos negar que são meras convenções consagradas pelo uso em determinadas culturas.

ÍCONES

Aqui não existe distinção entre o representante e o objeto - o representado. O ícone representa o que representa, seja como for, pelo fato de ser como é. Representa por característica própria que possui, mesmo que seu objeto não exista. As imagens em geral, são ícones. A imagem da lixeira, na área de trabalho do seu computador, representa a lixeira porque é de fato, a figura de uma lixeira tal como nos é possível reconhecê-la.

ÍNDICES

Indícios. São indicativos. Representam algo que não está presente e esta representação decorre de uma relação de causalidade. Todas as sugestões são índices. Pegadas na lama: alguém passou por aqui. Diz o poeta: " ... sua alma subiu ao céu, seu corpo desceu ao mar... " , entende-se, ela morreu se atirando ao mar (Ismália, de Alphonsus Guimarães).

O que complica é que o caráter do signo não é uno e nem fixo. Um mesmo signo pode ser de caráter simbólico, icônico e indicial. Com predominância desse ou daquele caráter. Por isso, os significados são como imagens caleidoscópicas. Mudam, de acordo com a situação ou a circunstância de ocorrência da semiose. Nas circunstâncias particulares de cada ocorrência do fenômeno entendimento.

Exemplo:

Balança - Dependendo das circunstâncias balança pode assumir diferentes significados. É símbolo da justiça, é ícone balança representando a si mesma, indício de local de pesagem de alimentos num supermercado; indício outra vez, se a polícia encontra uma certa balança, em casa de certo suspeito, pode significar tráfico de drogas; ou pode ser apenas um instrumento que me informa: tal homem, residente nessa casa é um químico.

Nas palavras de Peirce:
O representamen (...) divide-se por tricotomia em signo geral ou símbolo, índice e ícone. O Icone é um representamen que preenche essa função em virtude de característica própria que possui, mesmo que seu objeto não exista. Assim, a estátua de um centauro (...) representa um centauro (...) exista ou não o centauro. (...) Índice é representamen em virtude em virtude de uma característica que deve à existência de seu objeto, e que continuará tendo quer seja interpretado como representamen ou não. Por exemplo, um antiquado higrômetro é um índice. (...) Símbolo é um representamen que preenche sua função sem qualquer similaridade ou analogia com seu objeto e é igualmente independente de qualquer ligação factual, símbolo unicamente por ser interpretado como reresentamen. Por exemplo, uma palavra genérica, uma sentença, um livro. (PEIRCE, 1980 - p. 28)

GÊNESE DOS SIGNOS

Nascem os signos de associações provocadas por experiências repetidas, espontâneas ou voluntárias. As experiências são contatos e reações. Os signos são os representantes do conhecimento resultante de contatos e reações. O contato é o estímulo à sensação-percepção.

Reação é a ato ou pensamento decorrente do impacto do percebido. O signo é o representante do conhecimento assim adquirido. Partindo de associações, reconhecemos objetos, as coisas - e também os indícios de coisas. As representações, continuamente usadas na linguagem e no entendimento pessoal, tornam-se convenções - símbolos e assim temos as três modalidades de signo que os estudiosos distinguem: ícones, índices e símbolos.

Nascem os signos nas terceira instância do ser da consciência. A consciência inerte em indiferença sofre estímulo - contato, esse é o momento-instância, de tomada de consciência, que Peirce denomina PRIMEIRIDADE. Eis que reage, processa, registra, compara, recorda... É a REAÇÃO, segunda instância da consciência, a SEGUNDIDADE. Enfim, há um conhecimento resultante, é a REPRESENTAÇÃO, terceira instância de um ser e estar da consciência, TERCEIRIDADE, primeira manifestação do que podemos já considerar como um signo e é através dele que agarramos o conhecimento e dele tomamos posse. E tomar posse do signo é algo como tomar posse da realidade, é um possuir pelo saber.



Biografia:

ECO, Umberto. Semiótica e filosofia da linguagem. Instituto Piaget, 1984.
PEIRCE, Charles Sanders. Terceiridade degenerada. In Conferências sobre o Pragmatismo. As categorias (continuação), § 1. São Paulo: Abril Cultural, 1980. (col. Os Pensadores).

Fonte: ligiacabus.sites.uol.com.br

segunda-feira, 12 de abril de 2010

ISO

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O QUE É A ISO ?

ISO é a sigla da Organização Internacional de Normalização ( International Organization for Standardization), com sede em Genebra, Suiça e que cuida da normalização ( ou normatização) em nivel mundial. A ISO cria normas nos mais diferentes segmentos, variando de normas e especificações de produtos, matérias-primas, em todas as áreas (existem normas, por exemplo , para classificação de hotéis, café, usinas nucleares, etc). A ISO ficou popularizada pela série 9000, ou seja, as normas que tratam de Sistemas para Gestão e Garantia da Qualidade nas empresas.

O QUE É A SÉRIE ISO 9000

Em 1987 a ISO editou a série 9000 com o objetivo de estabelecer critérios para implantação de Sistemas de Garantia da Qualidade. A primeira versão criou uma estrutura de 3 normas sujeitas à certificação, a ISO 9001, 9002 e 9003, além da ISO 9000 que era uma espécie de guia para seleção da norma mais adequada ao tipo de organização. Com 3 anos de atraso, a ABNT emitiu a primeira versão ( tradução) da série no Brasil. A mesma foi "batizada" com o nome de série NBR 19000. Em 1994, a série foi revisada, porém sem grandes modificações, apenas com uma pequena ampliação e alguns esclarecimentos em seus requisitos, mantendo a mesma estrutura , ou seja três normas sujeitas à certificação; em paralelo, agora não mais com os três anos de atraso, a ABNT revisou as normas brasileiras, adotando o nome "série NBR ISO 9000", alinhando-se com o resto do mundo que já adotava nomenclatura similar para suas versões nacionais (exemplo: na Alemanha: DIN ISO 9000). Em Dezembro de 2000 a série foi totalmente revisada; além das alterações em sua estrutura, agora temos apenas uma norma sujeita à certificação, a ISO 9001, a norma trouxe o enfoque de gerenciamento de processos.

Todas as empresas precisam ter ISO?

Ter um certificado ISO 9000 significa que uma empresa tem um Sistema gerencial voltado para a qualidade e que atende aos requisitos de uma norma internacional. Não há obrigatoriedade para se ter a ISO 9000. As normas foram criadas para que as empresas as adotem de forma voluntária. O que acontece é que muitas empresas, passaram a exigir de seus fornecedores a implantação da ISO, como forma de reduzir seus custos de inspeção (teoricamente se o seu fornecedor tem um bom sistema que controla a qualidade, você não precisa ficar inspecionando os produtos que voce adquire dele). Este fato, no inicio aconteceu, principalmente com as estatais (Petrobras, Eletrobras, Telebras, etc, e acabou se extendendo às grande empresas). Hoje, qualquer empresa que fornece a uma outra grande empresa, é solicitada a ter a ISO 9000. Outros segmentos de mercado, que não fornecem diretamente às empresas também adotam a ISO como forma de marketing, ou seja, ter um sistema com reconhecimento por uma entidade independente é um grande elemento de marketing. Outras implantam a ISO porque enxergam uma grande possibilidade de reduzir seus custos internos (esse é o grande objetivo!).

Para que serve a ISO?

Em sua essência, a ISO 9000 é uma norma que visa estabelecer critérios para um adequado gerenciamento do negócio tendo como foco principal a satisfação do cliente e consumidor, através de uma série de ações, dentre as quais podemos destacar:
  • A empresa precisa estar totalmente comprometida com a qualidade ( considerando qualidade = satisfação do cliente), desde os niveis mais elevados, até os operadores;
  • Adequado gerenciamento dos recursos humanos e materiais necessários para as operações do negócio;
  • Existência de procedimentos, instruções e registros de trabalho formalizando todas as atividades que afetam a qualidade;
  • Monitoramento dos processos através de indicadores e tomada de ações quando os objetivos pré-estabelecidos não são alcançados;

Como comentado acima, além dos aspectos exigência do cliente, diferencial de marketing, a ISO 9000 é uma excelente ferramenta gerencial.

Quem decide se a empresa pode ter o certificado da ISO?

Depois que uma empresa, seja lá porque motivo foi, decidiu implantar a ISO, ao final deste processo precisa contratar uma companhia certificadora que realizará uma auditoria a fim de verificar se a empresa atende aos requisitos da norma . Esta companhia certificadora é uma entidade independente e autorizada para realizar as auditorias (Essas autorizações, normalmente são dadas por organismos ligados ao governo, nesse caso, o INMETRO Institudo Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial. Cada país tem o seu orgão semelhante ao nosso"INMETRO" que autoriza as companhias certificadoras a realizar as auditorias. Olhando o certificado de uma empresa, pode-se observar que nele vem estampado um selo do orgão que autorizou. Estes são chamados orgãos de acreditação.

Quanto custa implantar a ISO?

Depende muito do nível de organização da empresa. Empresas bem estruturadas já com o "pensamento" voltado para a qualidade, normalmente precisam de pouco investimento, bastando formalizar (escrever os procedimentos e instruções) as atividades. Outras, com pouca estrutura, acabam necessitando um maior investimento, muitas vezes, necessitando investir muito em treinamento e até em aquisição de equipamentos. O que é importante considerar no cálculo do investimento necessário é o quanto a empresa precisa mudar, inclusive sobre aspectos culturais, para ter um bom sistema de gestão da qualidade. Sendo assim, o investimento pode ser mínimo (apenas horas de profissionais para redigir os procedimentos), como gigantesco. Só é possível avaliar, conhecendo a empresa.

Quanto tempo leva?

Também é em função das características anteriores. Mas na média, com o apoio de consultores, de 8 meses a 1 ano para adequar toda a sistemática de trabalho aos requisitos da norma.

Quantos funcionários são envolvidos?

A principio, todos que exerçam alguma atividade que afeta a qualidade do produto ou serviço. Normalmente, o pessoal de vendas, engenharia, Produção, controle da qualidade, planejamento, expedição, assistência técnica e RH. Podem eventualmente ficar de fora, o pessoal de áreas administrativas, como Finanças e contabilidade .

Empresas de serviços podem ter ISO?

Podem e já existem muitas certificadas, como por exemplo o Hospital das Clinicas da USP, hospital Einstein, alguns laboratórios de análises clínicas, hotéis, alguma agências de viagem e até empresas de consultoria, segurança patrimonial, etc.. Pode-se ver que o campo é vasto. A ultima revisão da norma foi elaborada no sentido de torna-la mais ampla e abrangente. Os critérios são exatamente os mesmos, com as devidas adaptações.

Como escolher uma consultoria?

Existem no mercado centenas de empresas de consultoria e certamente a tarefa de escolha da empresa que vai auxilia-lo neste importante projeto não é das mais fáceis. Aconselhamos você que está neste estágio, a buscar informações da consultoria junto aos clientes onde ela já trabalhou; todo ano abrem e fecham dezenas de empresas e, portanto, o tempo que a consultoria está no mercado também é uma informação valiosa. Empresas capacitadas a auxilia-lo fazem questão de leva-lo para conhecer o trabalho realizado em diversos clientes.

Fonte: SGQ Consultoria e Treinamento S/C

quarta-feira, 10 de março de 2010

A vez da construção SUSTENTÁVEL

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Por: Christian Ullman.

Nos últimos 10 anos, o setor da construção civil tem ganhado força e importância nas ações de procura pela "construção sustentável". O setor, um dos maiores geradores de impactos negativos no meio ambiente, avança no sentido das preocupações da sociedade e desenvolve a transformação de suas práticas e métodos.


É muito interessante ver como um dos setores industriais mais importantes está atualizando seus processos, tecnologias e estratégias para atender às necessidades e desejos da sociedade. A construção civil criou o nicho de "construção sustentável" e o mercado está respondendo rapidamente. Sendo importante destacar que as ações se iniciam nas instituições de financiamento e continuam nos escritórios ou empresas de desenvolvimento e planejamento arquitetônico, as empresas fornecedoras, as construtoras, empresas de auditoria, ong,s certificadoras, mercado imobiliário e clientes residenciais, comerciais ou corporativos.


O setor da construção abrange todos os níveis de organização, desde a vizinhança local com problemas básicos de convivência e recoleta de resíduos até inovação tecnológica para a extração e processamento de recursos naturais. Seguramente, esta ampla atuação esta acelerando os processos de incorporação, maduração e aplicação dos conceitos de sustentabilidade. Todos os agentes desta cadeia hoje têm um novo objetivo de desenvolvimento, de progresso e da melhoria da qualidade de vida da sociedade. Claro, não podemos esquecer também que a Construção Civil é um grande negócio - hoje, o motor do Brasil. E, por isso, é muito importante esta mudança voltada para as questões sociais, ambientais e culturais das comunidades.


O uso de materiais mais sustentáveis e soluções tecnológicas inteligentes já são diferencial de mercado para a melhoria da qualidade do ambiente interno e o conforto das novas construções.


O mercado internacional tem dois selos de certificação de maior reconhecimento e prestigio que orientam e definem o setor, dos Estados Unidos temos o LEED (Leadership in Environmental and Energy Design) e da França o HQE (Haute Qualité Environnementale). Seguindo esta tendência, no Brasil temos o Conselho Brasileiro de Construção Sustentável, atualmente a instituição de maior prestígio nacional.


O maior desafio do CBCS é promover o desenvolvimento sustentável, mobilizando a cadeia produtiva da construção e seus consumidores, desenvolvendo metodologias adequadas realidade brasileira para avaliação da sustentabilidade de serviços e empreendimentos e promover a elaboração de publicações e referências técnicas direcionadas às empresas e profissionais do setor.


Fonte: designbrasil.org.br.

DESENVOLVIMENTO DE PRODUTO

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Na economia globalizada, desenvolver novos produtos é uma atividade cada vez mais importante. A competição exige das empresas o lançamento contínuo de novos produtos, para não perderem mercado para concorrentes mais agressivos. É também um desafio. Em média, de cada dez idéias para novos produtos, apenas três são desenvolvidas e somente uma é lucrativa.

O motivo é simples. O sucesso de um produto depende de inúmeros fatores , da empatia com os consumidores, do surgimento de novos concorrentes, do domínio de novas tecnologias ou até do ambiente econômico. E muitos desses fatores não estão sob o controle da empresa.

Após o estudo de mais de 14 mil novos produtos, pesquisadores internacionais delinearam três elementos fundamentais para o sucesso de um produto:


1. Ser orientado pelo mercado

Têm mais chances de sucesso os produtos que são especificados à partir de necessidades que se identifica no mercado. Em especial, são bem sucedidos os que surpreendem positivamente seus consumidores, oferecendo vantagens claras sobre os produtos concorrentes.

2. Planejamento e especificações prévias

Em geral são mais bem sucedidos os produtos cuidadosamente planejados, viabilidade técnica e econômica do projeto, capital necessário para realizá-lo, como será produzido e com que equipamentos, qual será o argumento de venda, entre outros fatores. Além disso, costumam atingir mais plenamente seus objetivos os que foram bem especificados desde o início (que funções vai atender, tamanhos, potência, materiais e outros aspectos).

3. Qualidade do desenvolvimento

São maiores as chances de sucesso quando a equipe responsável pelo projeto possui as qualificações necessárias para o desenvolvimento do produto e trabalha em cooperação com o pessoal da produção e do marketing.

Fonte: designbrasil.org.br

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

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Por Fabio Mestriner.
A função social da embalagem


Está se tornando lugar comum acreditar que na melhor das hipóteses a embalagem é "um mal necessário" e, na pior delas, uma inutilidade destinada a encarecer os produtos e a poluir o meio ambiente. Já existe um pouco desta visão relacionada ao design que, muitas vezes, também é considerado um acessório adicional agradável mas que "encarece" os produtos.

Esta visão equivocada, fruto da desinformação, vem ganhando terreno e precisa ser enfrentada por todos aqueles que atuam no setor ou estão ligados a embalagem nas agências e escritórios de design, nas escolas, empresas que as produzem e as utilizam em seus produtos sob pena de vermos surgir a cada dia novas iniciativas que objetivam barrar o desenvolvimento do setor e impor medidas restritivas à embalagem de maneira geral.

A sociedade brasileira precisa conhecer a grande importância econômica e social da embalagem para o desenvolvimento do pais e a melhoria da qualidade de vida de sua população. Os brasileiros precisam conhecer a enorme contribuição da embalagem para a saúde pública e saber que não é possível ministrar medicamentos as pessoas que vivem em nossas milhares de cidades sem utilizar embalagens. Ninguém consegue tomar um remédio sem embalagem, basta observar uma farmácia para perceber isto.

Não é possível vacinar as crianças, nem garantir a sanidade dos rebanhos de animais, combater as pragas da lavoura, distribuir a merenda escolar, alimentar os trabalhadores nos restaurantes industriais e realizar um número enorme de ações de caráter sanitário e social sem a utilização intensiva de embalagens. As exportações brasileiras, que tanto têm contribuindo para o equilíbrio de nossa balança comercial, utilizam muitas embalagens, pois mais da metade de seu valor é constituido por produtos manufaturados que exigem boas embalagens, tanto para chegar em perfeitas condições ao seu destino como para competir nos mercados mais exigentes do mundo.

O setor de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria no qual o Brasil já figura entre os maiores mercados do mundo utiliza intensivamente embalagens para levar seus produtos a todos os lares do pais permitindo as pessoas cuidarem de sua higiene e melhorarem sua aparência e consequentemente elevarem sua auto estima.

Para manter suas residências livre dos germes, da sujeira, dos ratos e dos insetos, milhões de brasileiros recorrem a embalagem dos produtos de limpeza para a aplicação destes produtos.
Nas questões ambientais, onde a embalagem tem sido tão atacada, é preciso lembrar que o Brasil já alcança índices bastante bons de reciclagem e que esta atividade ainda tem um longo caminho para evoluir no país, mas depende da melhoria da educação e das condições de saneamento básico, pois sem coleta seletiva e sem educação não se consegue dar um destino correto ao descarte nem reciclar em larga escala.

A reciclagem de embalagem é uma atividade sócio-ambiental que contribui não só para a proteção ao meio ambiente como também para a assistência social pois ela responde hoje como fonte de trabalho e renda para mais de meio milhão de brasileiros que não tem qualificação profissional e tiram desta atividade o sustento de suas famílias enquanto não conseguem voltar ao mercado de trabalho.

O setor supermercadista é hoje um dos maiores geradores de empregos no país. Alguém consegue imaginar um supermercado sem embalagens?

As indústrias de alimentos e bebidas respondem por cerca de 60% por cento do consumo total de embalagem. São indústrias de bens de primeira necessidade que dependem dela para distribuir seus produtos em todas as regiões e cidades do Brasil.

Os habitantes do Norte e Nordeste só podem consumir os alimentos e bebidas produzidos no Sul e Sudeste por causa das embalagens que permitem que esses cheguem em perfeitas condições de consumo e vice versa com os produtos do Norte e Nordeste que chegam as demais regiões. As indústrias de alimentos não tem como funcionar sem embalagem pois é justamente esta que permite que os alimentos sejam industrializados, ampliem seu tempo de vida e sejam distribuidos.

Poderíamos enumerar mais uma série de contribuições da embalagem para as pessoas, as empresas e o país, mas acredito que os exemplos citados já dêem uma boa visão dos fatos.

A embalagem não é "um mal necessário", ela é um componente fundamental para a economia, a saúde, o emprego, o bem estar e o desenvolvimento do nosso pais e isso precisa ser lembrado em todas as oportunidades, pois não existe nação desenvolvida sem uma indústria de embalagem forte que embale sua produção atenda suas necessidades internas e viabilize suas exportações.

A embalagem existe para atender às necessidades e aos anseios da sociedade e com ela evolui. O design é um componente fundamental na constituição das embalagens e tem ainda a função cultural de expressar o estágio de desenvolvimento da cultura material de um povo. Numa casa humilde pode não haver muitos objetos e equipamentos domésticos, mas certamente haverá uma porção de embalagens utilizadas não só para conter os produtos que embalam, mas, muitas vezes, a função de objetos utilitários. Afinal, quem já não bebeu água num copo de requeijão?
Fonte: designbrasil.org.br - Fabio Mestriner.
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O que é desenho industrial?
Desenho industrial é o aspecto ornamental ou estético de um objeto. Pode consistir de
características tridimensionais, como a forma ou a superfície do objeto, ou de características
bidimensionais, como padrões, linhas ou cores.

Os desenhos industriais se aplicam a uma grande variedade de produtos industrializados: de relógios de pulso, jóias, moda e outros itens de luxo, a implementos industriais e médicos; desde objetos de uso doméstico, mobiliário e aparelhos elétricos, até veículos e estruturas arquitetônicas; de artigos práticos e estamparias têxteis a artigos de lazer, como brinquedos e acessórios para animais de estimação.

O Desenho Industrial se distingue da marca principalmente porque se refere à aparência do produto, que não deve ser necessariamente distintiva o que uma condição essencial da marca.
Entretanto, a marca pode se constituir de toda espécie de sinais visíveis, que podem ser ornamentais ou não, desde que sejam sempre distintivos, pois a marca deve sempre ser suscetível de distinguir os produtos e serviços de uma empresa daqueles de outra empresa.
Portanto, as funções e as justificativas da proteção do desenho industrial e da marca são bastante diferentes.

O objeto da proteção de um desenho industrial é diferente daquele de uma patente, principalmente porque o desenho industrial se refere à aparência do objeto, que não é determinada pela necessidade técnica ou funcional. O objeto da proteção da patente, em contrapartida, é determinado pela funcionalidade de um objeto ou processo, já que deve ser uma “invenção"

Por que proteger os Desenhos Industriais?

Porque protegendo o desenho industrial, o titular do desenho passa a ter um direito, perante terceiros, sobre a cópia ou imitação não autorizadas. Em outras palavras, o titular de um desenho industrial terá o direito de impedir que terceiros, que não tenham seu consentimento, produzam, vendam ou importem artigos que possuam ou contenham um desenho que é a cópia do desenho protegido.

Como os desenhos industriais são o aspecto de um artigo que o torna esteticamente apelativo e atraente, representam um acréscimo ao valor comercial de um produto e facilitam o seu marketing e comercialização.

Para ser protegido pela maioria das leis nacionais, um desenho industrial deve ser atrativo aos olhos. Um desenho industrial não protege quaisquer aspectos técnicos do artigo no qual está aplicado. O titular do Desenho Industrial se beneficia com o desenvolvimento industrial de seu produto e a proteção o ajuda a assegurar a justa retribuição sobre o investimento.

Entretanto, o consumidor e o público em geral também se beneficiam, porque a proteção do desenho industrial induz à concorrência leal e às práticas comerciais honestas, incentiva a criatividade e assim propicia o aparecimento de produtos mais atraentes esteticamente e mais diversificados.

A proteção do desenho industrial injeta ainda a criatividade no setor industrial e produtivo, contribui para a expansão das atividades comerciais, e aumenta
o potencial de exportação dos produtos nacionais.

Desse modo, a proteção do desenho industrial beneficia o titular, o consumidor e a economia em geral. Outra característica importante dos desenhos industriais é que podem ser relativamente simples e baratos para que sejam desenvolvidos e protegidos. Portanto, são razoavelmente acessíveis a pequenas e médias empresas, e mesmo a artistas individuais e artesãos, nos países industrializados e naqueles em desenvolvimento.

Resumo

O desenho industrial é o aspecto ornamental ou estético de um objeto. Pode ter características tridimensionais, como a forma ou a superfície de um objeto, ou características bidimensionais, como os padrões, as linhas ou a cor. Como outras formas de propriedade intelectual, pode ser protegido.

Pela proteção do desenho industrial, o titular tem a garantia do direito exclusivo contra sua cópia ou imitação desautorizadas por terceiros, durante um prazo que, na maioria das vezes, é de 5 anos com a possibilidade de renovação até o máximo de 15 a 25 anos, dependendo da legislação interna aplicável. O prazo mínimo do TRIPS é de 10 anos.

Na maioria dos países, o desenho industrial deve ser registrado para que seja protegido pela lei específica, e em regra geral, é condição para registro que o desenho seja “novo “ou “original”. O conceito de novidade e originalidade todavia, pode variar de país para país e mesmo o próprio processo de registro varia de país para país. Particularmente, isto pode envolver a possibilidade ou não de um exame quanto à forma e à substância do pedido de registro do desenho, especialmente para a determinação da novidade ou da originalidade.

O desenho industrial deve ainda poder ser reproduzido através de meios industriais.
Fonte: © WIPO/OMPI
 
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